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APARAS DE ESCRITA: IMUNIDADE, COMPADRIO, IMPUNIDADE [Caderno de Viagens]

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quarta-feira, setembro 19, 2007

IMUNIDADE, COMPADRIO, IMPUNIDADE [Caderno de Viagens]



Renan Calheiros, senador, presidente do Senado e do Congresso (Senado e Câmara dos Deputados) do Brasil, terceira figura na linha de preenchimento das ausências e impedimentos do presidente da República, foi acusado de ter despesas pessoais pagas por uma empresa vencedora de licitações do Estado para obras de construção civil.
A denúncia seguiu para o Conselho de Ética do Senado, que a apreciou.
Durante os 120 dias de duração do processo, Renan apresentou documentos e argumentação variada para provar a sua inocência, mas a falsidade ou, no mínimo, a inconsistência das provas virou contra si a opinião pública e a posição de senadores, mesmo do seu partido, que o foram aconselhando, cada vez mais insistentemente e às claras, a renunciar ao cargo.
Renan sempre garantiu que não renunciaria, e manteve a sua palavra até ao fim.
A Comissão de Ética entendeu em votação aberta, por 11 votos contra 4, que havia lugar a cassação de mandato, alegando quebra de decoro parlamentar, e remeteu o processo ao Senado para decisão de última instância.
Dos 3 relatores do processo, 2 propuseram aos 81 senadores do plenário a cassação. Depois de 8 horas de debate, Renan Calheiros foi absolvido por 40 votos contra a cassação, 6 abstenções, e 35 votos a favor. Teriam bastado 41 votos para a perda do cargo.
Este comportamento do Senado merece algumas considerações.

...a crónica ...

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